Sobre Mauro Cateb



A opinião do autor é velada e possui a aparência imparcial e distante, nãeste deixando transparecer tãeste claramente as crenças e as preferências do pesquisador. ESTES dados coletados são geralmente experimentais, mensuráveis objetivamente; mesmos ESTES mais intuitivos ou hipotéticos a todos os momentos imprimem 1 certo pendor científico, e quase em algum momento são formados a partir de uma metodologia própria de modo a aquele fim.

5 O outro requisito refere-se à obrigatoriedade de quem recebe alimentos. Tal É possibilitado a originar-se em razão da idade preventa ou avançada, por doença, invalidez, desemprego, por serem os recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias que impede a pessoa do por si só suprir suas necessidades básicas, ou seja, diz respeito à necessidade da prestação do subsídios alimentícios, por aquele que é um produto de condições, onde se foca a mantença daquele qual não é de condições de sobreviver por seu sustento. Logo, a possibilidade do devedor por alimentos em poder prestá-los com de que esta obrigação acarrete em diminuiçãeste significativa de seus proventos, tomando utilizando qual este nãeste passe por privações e sacrifícios, sendo ilógica a dedicaçãeste do recursos daquele de que tem apenas de modo a sua própria subsistência. Por fim, possui-se do se levar em consideração a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relação às necessidades do alimentando de modo a que este ônus não prejudique este orçamento de quem preste, nunca gere enriquecimento ilícito de quem o receba. Objetiva-se usando nosso pré-requisito, a Parecer do um valor justo de modo a fixação do montante do qual este credor Destes alimentos venha a necessitar. Complementando tal idfoiia, Tempo (2007) assim enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se o binômio necessidade-eventualidade, ou mesmo que, perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante para estabelecer este valor da pensãeste. No entanto, tal mensuraçãeste é produzida para qual se respeite a diretriz da proporcionalidade. Assim sendo, começase a Discutir, utilizando Muito mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-obrigatoriedade. (DIAS, 2007, p. 482) Possui tais como propriedades ser 1 direito personalíssimo, a obrigação por prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, pois tutela a integridade física e conseqüentemente a preservaçãeste da vida daquele indivíduo que figura pelo pólo passivo.

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Para além disso, a Declaração diferencia-se da Convenção por ser a unicamente uma carta de que demonstravam intenções e a segunda por possuir um feição coercitivo, tomando com de que os Estados signatários implementem maneiras e ações para de que possam por em prática todos ESTES compromissos já assumidos na Declaração. A segunda mal terminada a primeira; não a substitui. (MOREIRA, 2002). Parte dessas mudanças históricas são regulamentadas por leis, usando a finalidade de ordenar as relações por convivência familiar dentro por 1 processo histórico-social. Usando este pioneirismo da Constituição Federal 2 de 1988 e do ECA, contamos, atualmente, utilizando uma legislaçãeste avançada em termos mundiais, de modo a tratar a questãeste da infância e da adolescência com prioridade absoluta, conferindo este dever por tua proteção integral à família, à sociedade e ao Estado, este qual significa dizer qual a legislaçãeste triplicou ESTES cuidados de modo a usando a criança e o adolescente. 2 ALIMENTOS: REQUISITOS ESSENCIAIS Nesse diapasão, o primeiro direito fundamental do homem é a vida e sem olvidar, nosso é este principal fator da criaçãeste do Estado e conseqüentemente seu compromisso para usando sua própria população. Poré especialmentem, não tendo condições de arcar exclusivamente utilizando o presente encargo, ele transfere mediante lei a responsabilidade para de que ESTES parentes daqueles que necessitam por subsídios Assim sendo os supra. Transformam-se assim, os vínculos afetivos em encargos garantidores da subsistência daquele por sua família (Tempo, 2007). Assim, a família que recebe a proteçãeste estatal não possui só direitos, mas o dever, juntamente com a sociedade e este Estado, do assegurar os direitos fundamentais da criança e do 1 Lei Federal nº 8.069, de 13 por julho de 1990 será indicada como ECA. 2 Constituição da República Federativa do País do futebol, publicada no Diário Oficial da União nº 191-A, por 05 do outubro do 1988 a partir deste instante, para fins didáticos, será denominada como CF. 76

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4 adolescente, garantindo-lhes o direito à vida, à saúdo, à alimentação, à educaçãeste, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, ou mesmo que, colocá-los a salvo do toda forma por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressãeste, é obrigação primordial Destes pais ou responsáveis. Identicamente conjuntamente ao prescrever de que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma por negligência, violência, o ECA pune, através por seus agentes, qualquer atentado, por proceder ou omissão a esses direitos fundamentais. A negligência no cuidado, a discriminaçãeste no terapia, a exploração sexual, os maus-tratos infligidos à criança e ao adolescente são apenas algumas das formas por violar seus direitos. De modo a dizer nãeste a uma infância vitimizada, é necessário proporcionar a ela 1 atendimento condigno, iniciando através aplicabilidade DE normas legais por profissionais, instituições e integrantes do Estado e da comunidade comprometidos utilizando a infância e a adolescência. Diante da vasta legislação Brasileiro, priorizando a proteçãeste integral e especial da criança e do adolescente por seus pais ou responsáveis, verifica-se que a família é revestida do deveres e passível por ser punida, enquanto a criança e este adolescente são reconhecidos tais como credores dessa relação. Se ainda nos deparamos utilizando inúmeras situações do violência pelo âmbito familiar, é devido, em tente isso parte, às diferentes posições vivenciadas através criança e pelo adolescente no processo histórico, passando do Completa desprezo e indiferença à infância e à adolescência, vigente previamente do século XV até ao XVIII, à valorizaçãeste das mesmas no final do sfoiculo XIX e em o XX. A valorizaçãeste ocorrida em este sé especialmenteculo XX elevou a criança e o adolescente à condiçãeste por credores dentro da relação familiar. A partir desse breve recorte histórico, pode-se compreender que, pelo geral, certos padrões do comportamento Destes pais em relaçãeste aos filhos sempre existiram.

2 1 RESENHA HISTÓRICA A relaçãeste entre pais e filhos se organizou do multiplos modos no transcorrer da história. Pelo passado, tal relaçãeste não existia saiba como se conhece Este momento, em razão do pouco interesse Destes pais por seus filhos; pelo entanto, na Antigüidade, já se reconhecia de que a negligência por Parcela Destes pais era uma das principais causas deletérias da formação do caráter do adulto. Este fenômeno da violência domé especialmentestica acompanha a história da humanidade a partir de ESTES seus primórdios, a ser de que as primeiras constatações procedem por relatos míticos, presentes na Mitologia grega e romana. Em ambos, encontram-se os mitos Destes pais devoradores representados na Gré especialmentecia, por Cromos e Medé especialmenteia e, em Roma, por confira meu blog Saturno, tais como esclarece Azevedo e Guerra (1989, p. 233): tais mitos refletem a possibilidade e, provavelmente, este nível Ainda mais secreto do desejo do morte dos filhos que chega a ser alimentado pelos pais, sob certas circunstâncias. Ariès (1981) mostra, atravé especialmentes da iconografia familiar, que este sentimento da infância e da família era desconhecido na Idade MéPOR DIA e nasceu no sfoiculo XV. Na sociedade medieval, o autor constatou qual inexistia a atual fase da adolescência. Naquela época, a criança, logo qual dispensasse ESTES cuidados infantis, passava diretamente de modo a a fase adulta a vida, a ser de que este procedimento pessoal e as tarefas eram definidos pelo gênero, sendo comuns relatos de quadros, de casamento de crianças de doze anos. Examinando-se a história da infância pelo Ocidente, percebe-se qual atitudes violentas, principalmente negligentes dos pais para usando os filhos, em algum momento estiveram presentes. Na Idade Mfoidia, as crianças eram comumente enviadas de modo a serem criadas em casas estranhas, onde freqüentemente morriam por insuficiência por cuidados e alimentação (ARIÉS, 1981 apud Azevedo, 1995).

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Os qual romperam este cerco continuaram a luta fugindo para Alagoas, juntaram-se a grupos étnicos entre estes , os nagôs. Comandados por hausás , que tinha tais como líder 1 certo Joãeste, cujo título era atribuído malomi , termo advindo por haussá = Malan ou malami ( mu allim em árabe) = homem de saber e mestre religioso, esse título ostentado por João evidência a liderança muçulmana numa revolta escrava baiana.

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